A qualidade ambiental é um dos aspectos fundamentais para se caracterizar a qualidade de vida nas cidades. As atividades antrópicas interferem sobre os processos ambientais, causando diversos impactos que devem ser minimizados. Cumpre à legislação municipal impor fundamentos teóricopráticos proporcionais à dimensão dos problemas observados localmente. Acerca dessa questão, o trabalho teve como objetivo discutir o reconhecimento da qualidade ambiental urbana na legislação municipal, especificamente no Plano Diretor, analisando o caso de Araçatuba-SP. Foi possível observar que, em vários aspectos, tal norma se distancia da realidade urbana.