O artigo é resultado dos estudos realizados no âmbito do mestrado em Ciências da Educação em Administração e Políticas Educativas, na Universidade de Aveiro/Portugal. Objetivou-se em analisar textos legais vigentes homologados no Brasil e em Portugal, que tratem da gestão escolar. A partir das dimensões princípios, organização, composição e objetivos, embasados pela abordagem qualitativa, realizou-se análise documental nas legislações dos dois países. Os resultados se aproximam do entendimento de que os países apresentam normativos com textos semelhantes desencadeando em realidade mais homogênea que heterogênea na gestão escolar democrática.