previdência rural e programas de desenvolvimento: os impactos das transferências diretas e indiretas para o setor agrícola dos municípios do estado do rio grande do norte

previdência rural e programas de desenvolvimento: os impactos das transferências diretas e indiretas para o setor agrícola dos municípios do estado do rio grande do norte

;Johnatan Rafael S. de Brito;João Matos Filho;Thales Augusto Medeiros Penha;José Antônio Nunes de Souza
international journal of biomedical imaging 2014 Vol. 14 pp. 75-94
159
brito2014revistaprevidncia

Abstract

A organização das unidades federativas nacionais sofreu algumas mudanças importantes e que merecem uma atenção. Após a Constituição de 1988 houve uma reorientação dessa estrutura federativa. As unidades subnacionais adquiriram mais autonomia e houve uma mudança na dinâmica federativa do país. As transferências diretas para a população, também se apresentam como fator preponderante na análise desse tema, posto que mesmo em quantidades pequenas, esses recursos constituem maior parte da renda dos agricultores familiares. A execução das atividades no campo dos pequenos agricultores familiares é observada a partir de uma comparação entre os pressupostos de dinamismo e diversificação, gerando competitividade para estes, conforme trabalhado por Veiga, e a concepção de José Graziano que afirma que a agricultura deveria trabalhar em conjunto com a indústria, só assim se teria esse dinamismo. A síntese dessa temática é apresentada por Van Der Ploeg conceituando a existência de um modelo camponês-empresarial. Outra característica importante é que embora haja cooperação e associativismo para angariação de recursos, existe uma grande dependência desses recursos de transferência. Assim, o governo exerce um papel fundamental nesse contexto. Assim, compreende-se que existe uma dependência dos municípios do RN e, por conseguinte, dos pequenos agricultores familiares destes municípios. Observa-se a variação do PIB agropecuário em relação ao movimento das curvas das variáveis de transferência FPM, PRONAF, Bolsa Família e Previdência Rural.

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