1 educação do campo é direito e não esmola! um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo

2 the business administration major of the federal university of santa catarina: the graduates’ profiles

3 the metaphorical legal speech and the rhetorical construction of truth in law

4 direito e gênero: o projeto promotoras legais populares e sua orientação à emancipação feminina / law and gender: the promotoras legais populares project and its orientation to female emancipation

5 Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública Objeción de consciencia y aborto: derechos y deberes de los médicos en la salud pública Conscientious objection and abortion: rights and duties of public sector physicians

6 Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito: instrumentos e concepções

7 Acompanhamento hospitalar: direito ou concessão ao usuário hospitalizado? Hospital treatment: right or concession to the hospitalized user?

8 algumas concepções de direito e suas lacunas / some conceptions of law and their gaps

9 entre o princípio e a regra: teoria dos direitos fundamentais

10 a fauna americana sob ataque: as duas ondas de impacto da presença humana sobre a fauna do continente americano e um pequeno debate sobre a questão dos direitos dos animais em nossos dias

11 el caso en méxico de “las patronas” y el premio nacional de derechos humanos 2013 / o caso das “patronas” no méxico e o prêmio nacional de direitos humanos 2013

12 os juristas e o direito em bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica

13 a violaÇÃo dos direitos humanos no tocantins causados pelos crimes dolosos contra a vida e a invisibilidade da sua tipificaÇÃo por classe social, por questÃo Étnico-racial e gÊnero

14 serviço social e medidas socioeducativas: o trabalho na perspectiva da garantia de direitos social services and socioeducational procedures: working towards the guarantee of rights

15 one and a half ventricular repair as an alternative for hypoplastic right ventricle operação de um ventrículo e meio como uma alternativa para o ventrículo direito hipoplásico

16 meio ambiente e desenvolvimento: análise do caso de parcelamento irregular do solo na perspectiva dos direitos humanos

17 o sistema precedentalista brasileiro À luz do direito como integridade de ronald dworkin

18 harmonização, no âmbito do mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça

19 o contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna

20 reconhecimento do direito aos benefÍcios previdenciÁrios para dependentes que possuem relaÇÃo homoafetiva com o segurado

21 verdum, ricardo (org.). mulheres indígenas, direitos e políticas públicas. brasília: inesc, 2008. 87 p.

22 educação de jovens e adultos: modalidade de ensino e direito educacional

23 a seguranÇa pÚblica como direito fundamental: o exercÍcio da competÊncia municipal e a cidade de osasco

24 sobre direitos humanos na era da bio-política

25 os difíceis ecos dos direitos humanos: participação e cultura entre as gerações

26 “e quando a “cultura” vira um problema?”: relaÇÕes entre a educaÇÃo das crianÇas kaiowa e guarani e a rede de garantia de direitos em te’Ýikue, caarapÓ – ms

27 a proteção dos “refugiados ambientais” no direito internacional

28 as presunções e ficções no direito tributário

29 o sus na fronteira e o direito: em que medida o estrangeiro tem direito ao sus

30 participação política do estudante de direito

31 “a gente tem acesso de favores, né?”. a percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

32 o caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito em frente às recentes teorias da argumentação jurídicas

33 os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenaÇÃo antecipada do acusado ante a exposiÇÃo massificada da mÍdia

34 uma concepção multicultural de direitos humanos for a multicultural conception of human rights

35 a integração latino-americana e o mercosul sob o olhar da história e do direito internacional

36 a influência da ação católica na atuação social e pastoral de d. waldyr calheiros: o caso dos direitos humanos na cidade volta redonda * la influencia de la acción catolica...

37 “qual violência é grave, qual vítima é vítima?” – comissões da verdade e sua relação com o paradigma dos direitos humanos

38 anotações sobre a intervenção na guatemala em 1954: uma análise de suas projeções sobre as práticas sistemáticas de violação aos direitos de asilo e refúgio durante a guerra fria.

39 segurança pública e direitos humanos no estado do rio de janeiro / public security and human rights in rio de janeiro state

40 resgatando a memÓria e respeitando o direito de esquecer: a doce construÇÃo irÔnica de w. g. sebald

41 educação: de direito de cidadania a mercadoria

42 grupos empresariais na educaÇÃo bÁsica pÚblica brasileira: limites À efetivaÇÃo do direito À educaÇÃo

43 re-tratos da juventude na cidade de fortaleza: direitos humanos e intervenÇÕes micropolÍticas

44 panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no brasil

45 estado, direitos do homem, constituição republicana e a construção de uma ‘federação de povos livres’: À paz perpétua de i. kant

46 a anÁlise econÔmica do direito como instrumento para a abordagem sistÊmica

47 policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

48 a dignidade humana e o direito à moradia sob a ameaça do planejamento urbano inadequado

49 prescrição off-label, direito à informação, consentimento informado e processo clinico eletrónico no direito português

50 o direito ambiental contemporÂneo e a superaÇÃo da perspectiva antropocÊntrica

51 segurança pública e polícia militar no contexto do estado democrático de direito brasileiro

52 o direito espacial e as hegemonias mundiais

53 código dos direitos e deveres da pessoa hospitalizada no sus: o cotidiano hospitalar na roda de conversa

54 a política cultural da frança no brasil entre 1920 e 1940: o direito e o avesso das missões universitárias

55 assistência pautada nos direitos sexuais e reprodutivos: uma condição para promover a saúde da mulher

56 tumor em ventrículo direito em paciente com melanoma right ventricular tumor in a patient with melanoma

57 análises de direito comparado sobre segurança, criminalidade e políticas públicas – panorama brasil e itália

58 alterações cognitivas, comunicativas e emocionais após lesão hemisférica direita: em busca de uma caracterização da síndrome do hemisfério direito

59 exercendo o direito de comunicar

60 os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal

61 observações sobre a fundamentação moral do direito em kant

62 a américa latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?

63 as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no brasil

64 educaÇÃo em direitos humanos e processos de democratizaÇÃo no ensino formal

65 escolarização das pessoas com deficiência no rio grande do sul ante o direito à educação

66 função interpretativa, alopoiese do direito e hermenêutica da cordialidade / function of legal interpretation, allopoietical law and cordiality hermeneutics

67 o mundo muçulmano em uma era global: a proteção dos direitos das mulheres the muslim world in a global age: protecting women's ights

68 redes de suporte social e (in)acesso a direitos em famílias monoparentais femininas

69 a genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar

70 educação inclusiva: entre questões de direitos humanos e auto-investimento: desdobramentos a partir da lógica neoliberal

71 principais aspectos do direito marítimo e sua relação com a lex mercatoria e lex maritima / main aspects of maritime law and its relation with lex mercatoria and lex maritima

72 opinião de estudantes dos cursos de direito e medicina da universidade federal do rio grande do norte sobre o aborto no brasil opinion of medical and law students of federal university of rio grande do norte about abortion in brazil

73 ‘não me venha com direitos humanos’: por uma compreensão do sujeito no ‘homicídio por auto de resistência’

74 direitos sociais: direitos humanos a serem universalizados

75 drogas lícitas e ilícitas: do direito internacional à legislação brasileira

76 jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social

77 foucault: o poder e o direito

78 a recepção dos tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais: sentenças paradigmáticas de colômbia, argentina e brasil / the reception of human rights treaties by domestic courts: paradigmatic judicial decisions from colombia, argentina and brazil

79 o problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: por um cosmopolitismo semântico-transcendenta

80 ensino do direito e cultura política

81 política, direito e relações internacionais em francisco de vitória

82 a educaÇÃo escolar nas prisÕes: um olhar a partir dos direitos humanos. school education in prisons: a look from human rights

83 Ética: direito, moral e religião no mundo moderno Ética: el derecho, la moral y la religión en el mundo moderno ethics: law, morality and religion in the modern world

84 concepções de violência sexual e direitos das mulheres: do “defloramento” ao “estupro”

85 por uma percepção crítica acerca do perfil ideológico do direito

86 o tempo no direito

87 da teoria dos sistemas ao direito penal do inimigo: uma anÁlise crÍtica

88 a aplicabilidade das normas dos direitos humanos vigentes, para uma sociedade mais sustentável

89 a difícil adaptação da polícia paulista ao estado de direito (pós-1946 e pós-1985)

90 historiadores e acervos: uma relação de fato, mas não de direito

91 aspectos relevantes do mandado de segurança como instrumento de tutela de direitos na lei 12.016 de 2009

92 o processo judicial eletrÔnico como instrumento de concretizaÇÃo do direito fundamental À celeridade da prestaÇÃo da tutela jurisdicional

93 contribuiÇÕes das ciÊncias do lÉxico especializado aos estudos dos direitos humanos pelas assessorias jurÍdicas universitÁrias populares

94 os direitos humanos e fundamentais da crianÇa e os objetivos do milÊnio: avanÇos e desafios do estado e da sociedade civil brasileira

95 golin, célio; leivas, paulo gilberto cogo; rios, roger raupp (org.). homossexualidade e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do stf. porto alegre: sulina, 2011. 198 p.

96 mÜller, verônica r. (org.) crianças dos países de língua portuguesa: histórias, culturas e direitos. maringá: eduem, 2011, 275p.

97 o direito à energia no contexto dos humanos

98 o blog como ferramenta de comunicação entre a biblioteca e seus usuários: a experiência da biblioteca lydio bandeira de mello, da faculdade de direito da universidade federal de minas gerais

99 do direito À cidade ao fazer-cidade. o antropÓlogo, a margem e o centro

100 para além da convenção 169 da organização internacional do trabalho: o reconhecimento dos direitos à saúde indígena nos fóruns internacionais

101 resumos das dissertações e teses defendidas no segundo semestre de 2013 no âmbito do programa de pós-graduação em teoria do estado e direito constitucional

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